Em 20 de Maio de 2015, o Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB), atuando como Relator na Comissão de Minas e Energia, acatou, integralmente, o Parecer do Relator Primitivo e Rejeitou o PL 3436/2008, que buscava Declarar o Rio Ribeira de Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil.
Além de rejeitar o projeto, Samuel Moreira (PSDB) ao acatar integralmente o parecer primário, concordou com o trecho em que são ressaltadas os "pontos positivos" da implantação de Usinas Hidroelétricas no Rio Ribeira: "pode auxiliar no controle de cheias, pleito antigo de várias municipalidades localizadas no Vale do Ribeira. Adicionalmente, uma represa pode favorecer o uso da água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, navegação e lazer."
É inadmissível que o Deputado Samuel Moreira, atualmente ocupando o cargo de Chefe da Secretaria Civil do Governo de Geraldo Alckmin se posicione contra um projeto que transformaria o Rio Ribeira numa fonte de recursos turísticos, preservando sua cultura material e imaterial e a história do Vale do Ribeira que existem, senão, em suas águas.
Ainda mais absurdo é a apologia em favor da instalação de Usina Hidroelétrica no Rio, visto que a luta contra a construção de barragens é uma das bandeiras mais importantes dos povos tradicionais no Vale do Ribeira. Além disso, está comprovado, cientificamente, que as Usinas não ajudam no controle de cheias.
NÃO ACEITAREMOS QUE O DEPUTADO SAMUEL MOREIRA (PSDB) VOTE CONTRA UM PROJETO QUE AUMENTARIA AS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS, TURÍSTICAS, AMBIENTAIS, CULTURAIS E PATRIMONIAIS DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA.
UMA ABSOLUTA VERGONHA E DESCOMPROMISSO COM NOSSO POVO.
Referências:
1) As informações da tramitação do Projeto estão disponíveis no Site da Câmara dos Deputados, no seguinte link.
2) O conteúdo do Parecer que o Deputado Samuel Moreira acatou integralmente pela rejeição do Projeto, está disponível neste link