Documentos declarados à Justiça Eleitoral revelam que o patrimônio de imóveis do Prefeito Gilson Fantin (PSDB) cresceu 130% após a eleição de 2012. O salto foi de 14 para 32 imóveis, mas o valor dos mesmos cresceu apenas 1,44%.
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| O Prefeito Fantin que é aliado político de Samuel Moreira e Alckmin aumentou 130% o seu patrimônio imobiliário após a eleição de 2012. |
Embora Gilson Fantin tenha aumentado em 130% o número de imóveis declarados em seu patrimônio, o valor total dos mesmos cresceu apenas 1,44% em relação à 2012. A operação contábil é resultado da subvalorização de vários de seus imóveis na região do Vale do Ribeira. Subfaturamento imobiliário é crime previsto em lei.
A análise dos Imóveis Declarados por Gilson Fantin revelam indícios de Subfaturamento nas transações imobiliárias. Em 2012, Fantin tinha declarado 14 imóveis, totalizando o valor de R$1.320.000,00. Em 2016, Fantin declarou 32 imóveis, totalizando o valor de R$ 1.339.024,00.
Como é possível o número de bens declarados ter crescido 130% e o valor de mercado desses imóveis ter crescido apenas 1,44% (R$ 19.024,00)?
Analisamos em detalhes as manobras contábeis, que podem caracterizar subfaturamento nas transações imobiliárias, que permitiram Fantin ampliar o número de imóveis sem aumentar o valor total de seu patrimônio.
Apresentamos abaixo, os imóveis que apresentaram diferenças no valor declarado nas Declarações de Bens de 2012 e 2016:
1) Imóveis em Registro
Em 2012, Fantin declarou ter 1 Imóvel Residencial no valor de R$ 180 mil. Em 2016, Fantin declarou ter 3 imóveis, totalizando o valor de R$ 427.751 mil.
Nesse caso, tem-se uma valorização de R$ 247.751 ou seja, mais de 137%.
2) Terrenos em Sete Barras
Em 2012, Fantin declarou ter 03 terrenos no valor total de R$ 100 mil. Em 2016, Fantin declarou cada terrenos individualmente, totalizando o valor de R$ 58.966,19.
Nesse caso, temos um subfaturamento do valor dos imóveis de R$ 41.033,81, ou seja, Fantin declarou que os 3 terrenos, depois de 4 anos, tinha perdido 41% do seu valor.
3) Terrenos Jardim Valeri em Registro
Em 2012, Fantin declarou ter 2 terrenos no Jardim Valri, um no valor de R$ 50 mil e outro no valor de R$ 150 mil.
Em 2016, o imóvel que em 2012 foi declarado em R$ 150 mil passou a ser declarado no valor de R$ 120 mil, ou seja, um subfaturamento de R$ 30 mil (20% do valor do imóvel).
No entanto, o caso que mais chama atenção é o terreno declarado em 2012 em R$ 50 mil. Em 2016, esse terreno foi declarado como 16 lotes, que valem juntos R$ 12 mil (R$ 750 cada lote, numa das áreas mais valorizadas da cidade).
O valor é R$ 38 mil menor do que o declarado em 2012 ou seja, um subfaturamento de 76% no valor dos imóveis.
Será que Gilson Fantin nos venderia esses lotes por esse preço?
4) Galpões em Registro
Em 2012, Fantin declarou ter 3 Galpões, totalizado o valor de R$ 300 mil. Em 2016, Fantin declarou ter 3 Galpões, totalizando o valor de R$ 71.129 mil, os galpões passaram a valer R$ 228.871 mil a menos, ou seja, perderam 76% de seu valor entre 2012 e 2016.
Os casos 4 juntos mostram um valor subfaturado, para os mesmos imóveis, entre 2012 e 2016, de mais de R$ 90 mil.
Portanto, a comparação da Declaração de Bens de Gilson Fantin de 2012 e 2016 revela indícios de pelo menos 3 práticas ilícitas que serão denunciadas ao Ministério Público: subfaturamento nas transações imobiliárias. Hipótese de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro também serão alvos de denúncia.
Veja abaixo a comparação das Declarações Públicas de Bens de Gilson Fantin:
| Bens Declarados em 2012 | Bens Declarados em 2016 | |||
| QUOTAS DA EMPRESA ESQUADRIA LITORAL | R$ 15.000,00 | COTA PARTE DA EMPRESA ESQUADRIAS LITORAL LTDA | R$ 15.000,00 | |
| 0 | COTA PARTE ESQUADRIAS LITORAL LTDA, EM NOME DA CONJUGE | R$ 15.000,00 | ||
| VEICULO - MARCA MERCEDES BENZ - MOD. C320 - 2002-2003 | R$ 110.000,00 | VEÍCULO MERCEDES BENS C320, ANO 2002, | R$ 110.000,00 | |
| VEICULO - MARCA GM - MODELO ASTRA ANO 2004 | R$ 30.000,00 | VEICULO FORD EDGE V6, ANO 2013, | R$ 41.026,77 | |
| CAMINHÃO - SCANEA MOD. 113 H | R$ 100.000,00 | VEICULO VECTRA GT PLACA ETT 1440, ANO 2010 | R$ 77.253,66 | |
| APARTAMENTO - MUNICIPIO DE PERUIBE-SP | R$ 35.000,00 | UM APARTAMENTO EM PERUIBE/SP | R$ 35.000,00 | |
| IMOVEL RESIDENCIAL EM REGISTRO | R$ 180.000,00 | UMA CASA COM TERRENO EM REGISTRO/SP, ADQ CONF MATRICULA 2799/1 | R$ 202.846,00 | |
| UM LOTE TERRENO Nº 10 ROYAL VILLE, REGISTRO | R$ 71.500,00 | |||
| UMA CASA EM CONSTRUÇÃO No ROYAL VILLE , GASTO ATÉ 31/12/2015 | R$ 153.404,58 | |||
| SITIO - MUNICIPIO DE REGISTRO | R$ 300.000,00 | FAZENDA SANTA MARIA - MUNICIPIO DE REGISTRO/SP, COM 227,93 ha | R$ 300.000,00 | |
| SITIO - MUNICIPIO DE JUQUIA | R$ 50.000,00 | FAZENDA POÇO GRANDE COM 126,27 JUQUIÁ/SP, | R$ 50.000,00 | |
| SITIO - MUNICIPIO DE JUQUIA | R$ 50.000,00 | FAZENDA POÇO GRANDE | R$ 50.000,00 | |
| UMA PARTE DE IMOVEL RURAL - MUNICIPIO ARAL MOREIRA-MS | R$ 105.000,00 | TERÇA PARTE DE UM IMÓVEL RURAL de 183,63 ha ARAL MOREIRA MS | R$ 104.177,33 | |
| 03 TERRENOS NO MUNICIPIO DE SETE BARRAS | R$ 100.000,00 | LOTE Nº 21, COM 300M² , SETE BARRAS/SP | R$ 36.689,97 | |
| UM LOTE 600M² INCLUINDO CONSTRUÇÃO SETE BARRAS/SP, CONFORME | R$ 17.153,21 | |||
| UM LOTE Nº 20 BLOCO 04 COM 450M² em Sete Barras | R$ 5.123,01 | |||
| TERRENO JD. VALERI - MUNICIPIO DE REGISTRO | R$ 50.000,00 | 16 LOTES DO LOTEAMENTO JD VALERI, REGISTRO/SP | R$ 12.000,00 | |
| TERRENO JD VALERI - MUNICIPIO DE REGISTRO | R$ 150.000,00 | UM TERRENO CONSTRUIDO N JD VALERI EM REGISTRO 11.233,68M² | R$ 120.000,00 | |
| GALPÃO COMERCIAL - NO MUNICIPIO DE REGISTRO | R$ 200.000,00 | UM GALPÃO PRE MOLDADO 600M² E TERRENO JD ARAPONGAL | R$ 35.000,00 | |
| GALPÃO COMERCIAL - NO MUNICIPIO DE REGISTRO | R$ 50.000,00 | UM GALPÃO PRE MOLDADO 600M² E TERRENO COM 1937,25 M² - DOAÇÃO DA PMR | R$ 10.829,23 | |
| GALPAO COMERCIAL - NO MUNICIPIO DE REGISTRO | R$ 50.000,00 | UM GALPÃO PRE MOLDADO 600M² E TERRENO 1937,25 M² - DOAÇÃO DA PMR | R$ 25.300,40 | |
| LOTE DE TERRENOS DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DEUS | R$ 110.000,00 | |||
| SALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 4.000,00 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SALDO CONTA CORRENTE | R$ 14.461,77 | |
| BANCO DO BRASIL S/A - OUROCAP | R$ 8.006,64 | |||
| SALDO DE DINHEIRO | R$ 9.000,00 | |||
| BANCO DO BRASIL S/A CONTA 9098-0 | R$ 10,00 | |||
| BANCO BRADESCO S/A - CONTA 29900-6 | R$ 1.848,36 | |||
| R$ 1.579.000,00 | R$ 1.630.630,93 |
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