SAMUEL MOREIRA TENTOU CENSURAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO BLOG REGISTRO NA LUTA, MAS PERDEU NA JUSTIÇA
Numa
clara demonstração de uma atitude autoritária Samuel Moreira que não aceita ou
não sabe conviver com pensamento diferente e com crítica política de qualidade entrou com processo contra o Facebook
com o objetivo de censurar a liberdade de expressão e de ideias do blog Lutas Populares em Registro SP.
No dia 17 de agosto de 2018, os responsáveis pelo blog
Lutas Populares em Registro/SP e pela página https://www.facebook.com/registronaluta/,
Registro SP online foram notificados
pela justiça para apresentar sua defesa em virtude do processo aberto deputado
tucana, no prazo de 48 horas. O que já foi realizado.
Entretanto,
no dia 22 de agosto foi publicada a decisão do juiz sobre o caso julgando a
representação do deputado tucanos como improcedente. Informação que pode ser verificada neste link: Acesse aqui
O Juiz na sua sentença
afirmou que:
As
publicações do blog e da página são criticas políticas agudas
“Desse modo, considerando-se que as
publicações citadas constituem meras críticas políticas, agudas mas não
caracterizadoras de propaganda negativa, típicas do debate político, de rigor a
improcedência da representação.”
As
informações e noticias são de interesse e são verdadeiras
Frise-se que a liberdade de imprensa
garante aos veículos de comunicação, no desempenho de sua atividade
jornalística, noticiar e discutir os acontecimentos de interesse dos eleitores,
desde que não façam afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente
inverídicas, o que não ocorreu no presente caso.
E ainda confirmou que
Samuel é o padrinho político de Fantin
“Vale destacar que a mera reprodução
de fotos do candidato ao lado do prefeito, em algumas das reportagens, não
caracteriza ofensa à honra, justificando-se em razão de o candidato ser
padrinho político do prefeito, ser importe figura política na cidade e ocupar,
à época, o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado.”
Alias
não é a primeira vez. Samuel já tentou calar as opiniões públicas de Paulo
Aby-azar por meio da representação 0600874-74.2018.6.26.0000 de 6 de julho de
2018 que ao final teve a seguinte decisão:
In
casu, a postagem impugnada revela apenas uma crítica, carregada de ironia, de
um eleitor que discorda da maneira como o pré-candidato a Deputado Federal,
Samuel Moreira, se porta na vida pública, sobretudo em episódio relacionado à
“máfia da merenda” que envolve outros personagens da vida pública igualmente
retratados na página e não uma manifestação para não votar no pré-candidato.
Ademais, em atenção ao princípio da
liberdade de expressão, as opiniões expressas, na postagem do representado, não
se caracterizam como propaganda eleitoral negativa e sim livre manifestação de
opinião política.
Assim, pelo exposto, julgo
IMPROCEDENTE a representação.
São Paulo, 25 de julho de 2018.
Mesmo
assim o Secretário da Casa Civil do Governo Alckmin, como o mesmo se qualifica
mesmo depois de ter deixado o cargo em Abril de 2018 entrou com RECURSO NA
REPRESENTAÇÃO (11541) - 0600874-74.2018.6.26.0000 - São Paulo - SÃO PAULO e que
teve sua conclusão em 13 de agosto com votação unânime dos desembargadores
negando o recurso.
Samuel
e seu exercito de advogados perderam 3 vezes na justiça
Do
mesmo modo, Samuel e um exército de advogados – (seria essa atitude uma clara demonstração de poder econômico e
político para tentar intimidar?) - entraram com representação contra a
página e o blog por meio do Processo nº 0600875-59.2018.6.26.0000, de 06/07/2018.
Solicitando concessão da liminar “para a imediata suspensão e exclusão da
página representada (www.facebook.com/registronaluta),
bem como do blog supramencionado (registronaluta.blogspot.com) , no prazo de
24h, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00
Samuel perde a primeira vez – A
Liminar Não Foi Concedida
A decisão do juiz Mauricio Fiorito - Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral
em 10 de julho de 2018 foi contrário a liminar.
Samuel perde pela segunda vez – os
embargos foram rejeitados
Houve
recurso por parte de Samuel e seus advogados, mas no dia 12 de julho, o mesmo
juiz rejeitou os embargos de declaração.
Somente
no dia 17 de agosto de 2018 tomamos conhecimento do processo movido pelo
Deputado Federal do PSDB Samuel Moreira que alega “propaganda eleitoral
negativa” com o prazo de dois dias para apresentar defesa o que já foi feito
pelo advogado dos responsáveis pela pagina e pelo blog no domingo dia 19 de
agosto, conforme o prazo estabelecido.
Aliás,
no mesmo domingo dia 19 de agosto de 2018, o Ministério Público, através da
Procuradoria Eleitoral Regional entrou com processo de cassação da candidatura
a Deputado Estadual Samuel Moreira que foi condenado por impropriedade
administrativa e enriquecimento ilícito, além de não apresentar toda a
documentação necessária para sua candidatura.
Os Editores do blog Registro na Luta
reafirmam o seu propósito
Os
responsáveis pela página e pelo blog reafirmam o propósito do trabalho do blog
Lutas Populares em Registro/SP que expõe e milita pelos temas de interesse
popular da cidade de Registro/SP. Não há neutralidade na luta política, por
isso assumimos nossa posição de buscar consolidar um espaço de diálogo amplo,
público e transparente. Estamos na luta contra o monopólio da narrativa pela
mídia tradicional e o faremos sempre.
1) Todas as informações e publicações no
blog são decorrentes de pesquisa e análise documental
2) Todas as publicações do blog citam a
fonte e a origem da informação
3) O blog afirmar que não neutralidade na
política, portanto assume posição.
4) O blog não concorda e não admite
ataques pessoais ou a honra e a moral das pessoas, mas considera importante
destacar quais são os interesses que estão por trás das propostas.
Por
último, destacamos. Vivemos tempos difíceis, de resistência, de luta pela
prevalência da imparcialidade da justiça e dos valores democráticos. Como foi
dito:
“Podem matar uma, duas, três rosas,
mas não vão impedir a chegada da primavera”.
