Hospital Regional: Samuel Moreira recebeu R$ 500 mil após empreiteira ganhar processo licitatório

Samuel Moreira (PSDB) recebeu doação de R$ 500 mil de empreiteira que fez obra de Hospital Regional

  Investigação mostra que Samuel recebeu doação de 500 mil reais de empreiteira que ganhou a licitação para reformar o Hospital Regional de Itanhaém. 

Em trabalho de pesquisa investigativa deste blog, só com base em documentos oficiais e noticias publicadas em órgãos públicos e da grande mídia, pode-se constatar que o Deputado Federal Tucano Samuel Moreira, em 2014, recebeu doação de campanha no valor de R$ 500 mil reais da empresa Tratenge Engenharia Ltda, sediada em Belo Horizonte Minas Gerais. A Tratenge Engenharia Ltda ganhou a licitação de R$ 60 milhões de reais para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Itanhaém, administrado na época pelo consórcio CONSAÚDE, que foi em sua época criado e presidido por Samuel Moreira.

O grande empreendimento foi anunciado em 2012, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na presença dos prefeitos de toda região e com grande repercussão na mídia. Na época, na qualidade de líder do governo na Assembléia Legislativa, o Deputado Estadual Samuel Moreira teria feito “gestões” junto ao governador para garantir a realização da obra (Veja aqui matéria do próprio Consaúde).

Apesar da promessa do governador de que em novembro de 2012, num período  90 dias as obras estariam sendo iniciadas, as mesmas somente tiveram efetivo início em abril de 2013 com prazo de 36 meses para ser concluída (clique no link para ver noticia da época). Nessa época, o então Deputado Estadual, ascendeu ao posto de Presidente da Assembleia Legislativa.

O processo licitatório, iniciado com a publicação do edital de concorrência pública, em 09 de novembro de 2012 e que apresentou o Julgamento da proposta em 19 de Dezembro com 5 empresas classificadas e que depois de análises, recursos e julgamentos foi vencida pela empresa que colocada em terceiro lugar com uma diferença de valores superior a 5,8 milhões. Se não bastasse o fato de não ter sido a proposta mais econômica, logo no dia primeiro de abril de 2013, a empresa reajustou para cima o valor da obra em R$ 1.638.807,04, ou seja, 12,72% a mais em relação ao valor inicialmente contratado. Confira as informações oficiais: 

Quadro com o resultado do processo licitatório:

1º - Teto Construtora S/A - R$ 54.491430,28
2º - Simétrica Engenharia Ltda. - R$ 59.110.432,17
3º - Tratenge Engenharia Ltda. - R$ 60.353.815,76
4º - Planova Planej.e Construções Ltda. - R$ 61.858.596,44
5º - CDG Construtora Ltda. - R$ 61.922.000,00

No fim das contas, a obra foi entregue com um ano de atraso, ao que parece ser um padrão dos gestores tucanos em São Paulo e em Registro. 

Como noticiado no jornal A TRIBUNA, o hospital passo a ser administrado pela Organização Social  de Saúde (OSS) Instituto Sócrates Guanaes (ISG), a mesma que agora irá administrar o Hospital Regional de Registro.

A inauguração do novo Hospital Regional de Itanhaém, prevista para 2016, ocorreu na manhã desta segunda-feira (30) com a presença do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Iniciada em 2013, a obra de R$ 66,5 milhões finalmente está concluída. Com a nova unidade, haverá a ampliação do número de leitos, de 91 no antigo prédio - que seguirá em funcionamento, para 240 vagas.  

(Leia aqui a matéria completa )

A DOAÇÃO DE R$ 500 MIL À SAMUEL MOREIRA

Entre o inicio das obras do hospital em abril de 2013 e a sua inauguração em outubro de 2017, tivemos outra eleição majoritária em 2014, sendo que desta vez Samuel Moeria alçou um voo maior: foi candidato a deputado federal e a empresa que fez a maior doação para a campanha eleitoral é a própria: a mesma TRATENGE ENGENHARIA LTDA, 06.098.460/0001-80, com sede na capital de Minas Gerais. 

Mesmo a empresa sendo "mineira", ela realizou um aporte substancial para a campanha de Samuel Moreira, com nada menos que 500 mil reais ou quase 18% do total da receita declarada pelo candidato. As informações sobre as doações eleitorais podem ser verificadas no site do Tribunal Superior Eleitoral. (Clique Aqui)

SAMUEL MOREIRA E AS EMPREITEIRAS: UMA RELAÇÃO VALOROSA


Se formos verificar as doações recebidas por Samuel Moreira, em um levantamento rápido, com base na razão social, verifica-se que o Deputado do PSDB teve 56% da sua receita de campanha oriunda de empresas, principalmente de construtoras e cuja continuidade do levantamento de informações possuem obras contratadas com o governo do estado no período, como no caso da SIMETRICA ENGENHARIA LTDA, 57.510.596/0001-97, com R$ 70 mil, CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, 77.167.203/0001-00, com uma dezena de obras contratadas pela SABESP ou a SLT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 03.460.449/0001-20, doadora de 100 mil reais para a campanha eleitoral.

Sobre a imoralidade e os questionamentos sobre a legalidade dessas doações, vale lembrar reportagem da UOL, cuja repercussão atingiu a opinião pública brasileiro: 

Para especialistas em direito eleitoral e em contas públicas, os altos valores doados por empresas a candidatos criam uma relação de "promiscuidade" na política que favorece a corrupção no Brasil. Segundo eles, os casos de corrupção investigados ou constatados são, segundo os especialistas, um "efeito colateral" desse relacionamento e as doações são, na realidade, um "investimento" feito pelas empresas. (https://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/07/28/sete-dos-dez-maiores-doadores-de-campanha-sao-suspeitos-de-corrupcao.htm)

É nesse sentido, que se entende a gravidade do caso, pois, se lei é igual para todos, a realidade insiste em mostrar que não é para os tucanos. Como muito bem sabemos e podemos comprovar ao conhecer e avaliar os fatos relativos em vários exemplos. Como do Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais, condenado em segunda instancia e que permaneceu livre e solto. Ou nos casos de Aécio, Serra, Alckmin e tantos outros.

Assim fica a pergunta: deveria o deputado tucano Samuel Moreira, que recebeu alta soma de recursos financeiros de empresa contratada para realizar obras ser investigado e processado com base nas convicções ou na Teoria do Domínio do Fato, dada a ilação de que trata-se de propina ou considerar como corrupção a estreita ligação entre o hoje Deputado Federal e ex-Chefe da Casa Civil e uma construtura mineira que realiza obras para o Governo do Estado de São Paulo?  O Ministério Público vai investigar? 

A denúncia está feita.