Trabalhadores
dos serviços responsáveis pela limpeza urbana, contratados pela Empresa SCO –
Serviços de Construção e Conservação, estão com o pagamento do salário e da
primeira parcela do 13º em atraso. Segundo os trabalhadores, eles estão sem
receber e a empresa não sinalizou quando regularizará os salários.
Atualmente
são cerca de 20 funcionários contratados pela empresa SCO para realização dos
serviços de limpeza urbana. A Empresa é contratada pela Prefeitura de Registro,
por meio de processo licitatório, e recebe a contrapartida financeira pela
realização dos serviços de limpeza urbana.
A
fim de solucionar o problema, os trabalhadores já iniciaram tratativas com
órgãos, como o Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização do
trabalho e com vereadores, cujo papel legislativo é responsável pela
fiscalização do contrato. A empresa havia assegurado que faria o pagamento até
esta sexta-feira (6/12). Como após a data o pagamento não foi realizado, os
trabalhadores estudam saídas para garantir o pagamento de seus salários,
inclusive a sinalização de greve.
Em
consulta ao contrato de prestação de serviço nº 064/2019, firmado entre a
Prefeitura de Registro e a Empresa SCO – Serviços de Construção e Conservação,
observa-se na cláusula 10.3, parágrafo “n”, a seguinte obrigação: “A
contratada deverá efetuar os pagamentos a seus colaboradores, acordo com o
sindicato da categoria”.
