Em 20 de Maio de 2015, o Deputado Samuel Moreira (PSDB), atuando como Relator-Substituto na Comissão de Minas e Energia, acatou integralmente o Parecer do Relator Primitivo e REJEITOU o PL 3436/2008, que buscava Declarar o Rio Ribeira de Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil.
Além de rejeitar o projeto, Samuel Moreira (PSDB) ao acatar integralmente o parecer primário, concordou com o trecho em que são ressaltadas os "pontos positivos" da implantação de Usinas Hidroelétricas no Rio Ribeira: "pode auxiliar no controle de cheias, pleito antigo de várias municipalidades localizadas no Vale do Ribeira. Adicionalmente, uma represa pode favorecer o uso da água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, navegação e lazer."
É inadmissível que o Deputado Samuel Moreira, atualmente ocupando o cargo de Chefe da Secretaria Civil do Governo de Geraldo Alckmin se posicione contra um projeto que visa transformar o Rio Ribeira em Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil e, ainda mais, faça apologia a instalação de Usina Hidroelétrica no Rio, visto que a luta contra a construção de barragens é uma das bandeiras mais importantes dos povos no Vale do Ribeira.
NÃO ACEITAREMOS QUE O DEPUTADO SAMUEL MOREIRA VOTE CONTRA UM PROJETO QUE AUMENTARIA AS POSSIBILIDADES TURÍSTICAS, DE PRESERVAÇÃO, CULTURAIS E PATRIMONIAIS DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA. UMA VERGONHA
As informações da tramitação do Projeto estão disponíveis no Site da Câmara dos Deputados, no seguinte link. O conteúdo do Parecer que o Deputado Samuel Moreira acatou integralmente pela rejeição do Projeto, está disponível neste link
