URGENTE! PSDB de Fantin e Samuel Moreira quer fechar UNESP de Registro: Doria quer privatizar tudo!

Em suas redes sociais, Samuel Moreira afirma que Doria vai fazer "São Paulo crescer ainda mais".

O governo de Dória, apoiado por Samuel Moreira e Gilson Fantin demonstra sua intenção de fechar o Campus da Unesp Registro. 

Mas não nos enganemos: o Dória bem que avisou de que para ele a solução para  a educação era a privatização, está no seu Programa de Governo, apresentado com o apoio de Samuel Moreira e Fantin, em palanque no Bunkyo em Registro. 

Essa foi tema de muita consternação, ontem, na primeira sessão da Câmara Municipal de Registro em 2019: a questão do possível fechando da UNESP, Campus de Registro. Todos os vereadores e vereadoras que usaram a palavra tocaram no tema e avaliaram como uma grandíssima perda se essa possibilidade se concretizar.

Destacaram a luta, nos anos 1990, para a vinda de uma Universidade Pública para o Vale do Ribeira. A primeira tentativa, foi a Universidade Pública do Vale do Ribeira, vetada pelo então governador Mário Covas (PSDB). Após muitas mobilizações, em 2003, foi criado o Campus Unesp Registro. 

Segundo a versão apresentada por vários vereadores, há informações de dentro da Universidades que corroboram com essa possibilidade de fechamento. Aliás, não se pode destacar a correlação dessa possibilidade com a proposta política de Dória (PSDB), conhecidamente de buscar diminuir o tamanho do Estado e privatizar áreas como a educação, a saúde e o saneamento. Tudo em favor do lucro, dos empresários, daqueles que não precisam do Estado. 

João Doria é um milionário, inimigo dos trabalhadores. Quer enriquecer os empresários com privatizações. Montou um secretariado repleto de ministros de Temer para melhor atacar os direitos dos trabalhadores paulistas. É isso que tentou fazer quando foi prefeito de São Paulo e exatamente isso que anunciou em seu discurso de posse realizado agora pouco. 

Denúncias de irregularidades no Viva Leite derrubam Secretária de Assistência Social de Fantin

Foto da Vereadora Sandra Kennedy, junto a beneficiárias e Conselheiros Municipais realizando a denúncia de irregularidades do Viva Leite no Ministério Público. 

Os inúmeros problemas e irregularidades dos últimos meses no Programa Viva Leite podem ter sido a principal causa para a saída da Secretaria de Assistência Social Ademilda Pereira. 

O Programa Viva Leite vem sofrendo alterações por parte da Gestão de Gilson Fantin desde meados de 2018, quando o Prefeito decidiu privatizar a entrega do leite em Registro. Como se não bastasse isso, a Secretaria de Assistência com a anuência de Fantin também autorizou a redução dos pontos de distribuição do leite, reduzindo de 74 para 24 os locais onde os leites são entregues. 

A Vereadora Sandra Kennedy, acompanhada por beneficiárias e representantes dos Conselhos Municipais de Registro realizou a denúncia no Ministério Público, que, por sua vez, a acatou e transformou em Processo de Ação Civil Pública.

No processo, a Vereadora Sandra denuncia que a Prefeitura Municipal de Registro introduziu mudanças na distribuição do leite que vem causando prejuízo aos cofres públicos e grande dificuldade para a população usuária, conforme segue:

a) A distribuição do leite através de empresa terceirizada, com valor do contrato bem acima do valor de mercado;

b) Mudança na periodicidade da entrega do leite na maioria dos bairros, passando de 2 entregas semanais para apenas 1 entrega semanal;

c) Reduziu os pontos de distribuição passando de mais de 70 pontos para pouco mais de 20 pontos levando às mães ou responsáveis (muitas vezes as avós) a terem de caminhar mais de 6 km com sol e temperaturas elevadas, ou por vezes com chuva e frio.

Segundo a denúncia da Vereadora, o processo de privatização da entrega do Viva Leite contém irregularidades em todos os estágios, desde a escolha no processo licitatório, o valor por KM de distribuição do leite e as próprias regras de distribuição. Estas mudanças, além de configurarem uma afronta à legalidade, trouxeram uma série de problemas para os beneficiários do Programa, muitos dos quais desistiram de pegar o leite. 

Na denúncia apresentada ao MP, a Vereadora Sandra Kennedy afirma: 

"Faltando leite no copo das crianças e sobrando leite no freezer da Prefeitura! Ainda, segundo a vereadora, "o contrato para terceirizar a entrega do leite certamente trouxe mais gastos do que economia aos cofres públicos. Se a execução direta pela Prefeitura destinava, no máximo 30 mil reais do orçamento público anual, e no contrato com empresa terceirizada para executar a distribuição são aplicados 114 mil reais, não há como se alegar necessidade de redução de gastos para justificar a diminuição dos pontos de coleta". 

Na próxima semana, dia 07/02, às 18h30 haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Registro para tratar do Tema do Viva Leite, na qual, estão representantes de várias esferas do poder. Ao que tudo indica, será decisivo para fazer Fantin rever as mudanças e retornar ao programa como era antes das irregularidades e problemas apontados. 

Além da ação da vereadora Sandra Kennedy, esta semana, o Conselho Municipal de Saúde também entregou no tema e aprovou por unanimidade uma Recomendação para que Fantin volte a entregar o leite nos 74 pontos, assim como era antes de dezembro. 

PSDB de Dória e Samuel Moreira corta mais de R$ 11,5 milhões do Vale do Ribeira

No Vale do Ribeira, o governo Dória, que conforme se observa na foto acima, foi apoiado por Samuel Moreira e Gilson Fantin, vai cortar recursos de mais de 20 projetos na área do Turismo.
A cidade mais atingida com o decreto foi Cananeia, que receberia R$ 1.979.524 milhão, fruto de oito convênios. Com esse dinheiro, a cidade poderia adquirir um novo píer, construir a Praça Porto Bacharel e a Praça Sargento Cláudio Alves, além de revitalizar a avenida Beira-Mar e outras quatro praças.

Além de Cananeia, as cidades de Apiai, Eldorado, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Miracatu, Registro e Sete Barras tiveram convênios cancelados. Mais de R$ 11,5 milhões deixarão de ser investidos no Vale do Ribeira com o cancelamento dos convênios.

Em nota, a Secretaria do Turismo do Estado disse que tal decisão advém da falta de empenho desses convênios de 2018 envolvendo 35 Estâncias Turísticas com 90 convênios e 60 Municípios de Interesse Turístico (MIT), com 86 convênios, totalizando 176 convênios no valor total de R$ 152 milhões. Caso o município tenha o interesse de renovar seu objeto poderá fazê-lo com recursos de 2019.

Veja a tabela de recursos cortados de cada município: 

Obrigado Samuel Moreira por este presente de grego! 

Fezes de morcego e baratas mortas na caixa de água do Posto de Saúde do Agrochá

Foto ilustrativa.

Na última reunião do Conselho Gestor Local do ESF Agrochá, que ocorreu na quinta-feira (10/01), os conselheiros revelaram que foram encontradas fezes de morcego e baratas mortes na caixa de água do Posto de Saúde. Até aonde as informações apresentadas confirmam, a Prefeitura de Registro não tem Cronograma de Manutenção Preventiva das caixa d'água dos Postos de Saúde. 

Segundo um dos conselheiros presentes na reunião, os usuários e funcionários haviam sentido que o odor da água estava alterado, mas acreditavam que isso fosse em razão do forte calor e de uma possível deformação do plástico da caixa de água. No entanto, quando um funcionário da Prefeitura foi chamado para observar o problema, encontrou fezes de morcego e baratas mortas na água que abastecesse funcionários e usuários do ESF Agrochá. 

Informações fornecidas por membros participantes da reunião dão conta que, no dia do ocorrido, pelo menos 9 grávidas passaram pelo ESF e, provavelmente, tenham bebido a água que continha fezes de morcego e baratas mortas, o que torna o caso ainda mais grave. 

As fezes de Morcego podem transmitir a Histoplasmose, que é uma infecção causada por um fungo que é encontrado frequentemente em fezes de pássaros e de morcegos. Os pulmões, sistema gastrointestinal e nervoso central podem ser afetados pela histoplasmose.

MP quer que Fantin (PSDB) volte a entregar leite das crianças integralmente nos 74 pontos na cidade

Ontem (18/11) o Promotor de Justiça Daniel Porto Godinho da Silva em resposta à ação protocolada pelas mães, beneficiárias do Viva Leite, e pela Vereadora Sandra Kennedy, manifestou-se a respeito da admissibilidade da denúncia e fundamentou Ação Civil Pública contra o Prefeito Gilson Fantin. 

Consta no pedido da Promotoria a "antecipação dos efeitos da tutela ante a presença de verossimilhança da alegação (documentos) e de perigo na demora (alimentação e saúde de crianças e idosos de baixa renda), determinando-se ao requerido que no prazo de 10 dias reative, no âmbito da execução do programa Viva Leite, os locais de retirada constante do termo de referência de fls. 113/116".

No pedido, o Promotor afirma que ao receber a representação, esta Promotoria de Justiça notificou o Prefeito a explicar o porquê da diminuição nos postos de entrega, mas não houve resposta. Segundo consta no pedido "a prioridade são as pessoas atendidas, e não as conveniências administrativas da gestão pública". 

Procurada pelo Blog, a vereadora Sandra Kennedy, autora formal da denúncia ao MP, afirmou que "não estou na cidade em razão de luto pessoal, mas recebo com muita esperança e satisfação a admissibilidade e o pedido do MP. Agora a Prefeitura de Registro terá 10 dias para restabelecer os 74 pontos de entrega que foram contratados da empresa".

Segue a íntegra do pedido do Ministério Público. Click neste link

Foto do dia em que a denúncia foi protocolada pela Vereadora Sandra Kennedy, acompanhada de mães beneficiárias pelo Programa Viva Leite, Conselheiros da Saúde e da Segurança Alimentar. 

Mais indícios de corrupção na gestão Fantin: apontamentos do Relatório final do Inquérito da Câmara de Registro

Na noite de ontem (10/12/2018), o vereador Vander Lopes, no papel de relator, leu o relatório final da Comissão Especial de Inquérito que investigou o governo de Gilson Fantin, a partir da Operação Prato Feito, que foi realizada pela Polícia Federal, em Registro, no dia 09 de maio de 2018. A Comissão foi Presidida pelo Vereador Eventor Adorno, tendo como Secretário Fábio Cardoso.  

Além das provas e documentos que os vereadores acessaram da própria investigação da Polícia Federal, que se constituem num robusto arcabouço de áudios, prints, extratos bancários, entre outras provas materiais, os vereadores também tiveram acesso a novos indícios de corrupção. Os novos indícios estão relacionados, sobretudo, a licitação para compra do uniforme escolar do ano de 2017 e 2018. 

No ano de 2016, o mais chamativo é a conversa entre o acusado de comandar o esquema de corrupção - "Carlinhos" - e o então chefe de gabinete de Gilson Fantin, logo após o período eleitoral, áudio este que revela Luciano Miashyta e Carlinhos combinando a entrega de dinheiro. Pesa a este relato sérios e fortes indícios de crime eleitoral na reeleição de Gilson Fantin em 2016. 

No entanto, dentre os novos indícios, o mais chamativo é o que trata da licitação para compra de uniforme escolar do ano de 2017. Segundo as investigações, no ano de 2017, no qual a Prefeitura de Registro não entregou uniforme escolar para as crianças da rede municipal, a justificativa oficial foi de que "a qualidade do uniforme não estava de acordo com o padrão esperado pela Prefeitura". 

Contudo, após a trilha deixa pela ação da Polícia Federal, a investigação descobriu que a principal razão pela qual os uniformes não foram entregues é que o beneficiário (as empresas de Carlinhos), principal responsável pelo esquema de corrupção não estava entre os vencedores da licitação. 

Consta no relatório final da CEI:

"Uma rápida analise dos valores apresentados pelas empresas

mostra que a empresa vencedora TAG, apresentou um valor de R$ 1.316.860,00,

menor do que a REVERSON (a empresa do Carlinhos) e quando comparado com o valor UNIMESC foi R$ 1.589.910,00.

Assim no ano de 2017 não houve entrega de uniformes para a

rede municipal de ensino e que com certeza agora poderemos concluir quais foram

os verdadeiros motivos".

Para "resolver o problema" e  garantir que o esquema de corrupção daria certo, em 2018, as empresas associadas ao esquema de corrupção ganharam a licitação, no entanto, após a ação da Polícia Federal, a Prefeitura foi obrigada a cancelar a licitação. 

Consta no relatório final da CEI: 

"Há um comunicado do dia 2 de março de 2018 que apresenta

como empresa vencedora do certame Trynivest, cujos dados foram levantados em

pesquisa junto à rede mundial de computadores. Destaque-se que o responsável legal pela empresa é Leandro de carvalho, irmão de “Carlinhos”, como foi possível constatar a partir do diagrama do Relatório da Operação Prato Feito da Polícia Federal".

Portanto, o Relatório Final da CEI traz indícios e provas suficientes para a Abertura de uma Comissão Processante, que pode, face aos fatos apresentados, caçar e destituir o Prefeito Gilson Fantin. A Comissão de Inquérito, ainda, recomendou que o Relatório fosse encaminhado para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Polícia Federal e Controladoria Geral da União. 

Sandra Kennedy se reúne com diretor do SESI para buscar Gratuidade das vagas escolares

Na última sexta-feira (07/12) a vereadora Sandra Kennedy esteve em reunião com o diretor regional do Sesi, em Santos/SP, buscando garantir a gratuidade de pelo menos parte das vagas que são abertas à comunidade. 

Segundo Sandra, "eu espera ouvir do diretor que o pedido de gratuidade já vinha sendo tratado pelo Prefeito Fantin. Mas, para minha surpresa, não houve nenhuma manifestação da Prefeitura de Registro fazendo esta reivindicação". 

Quando o terreno foi doado para o SESI/SENAI, vigorava o Decreto que garantia 30% de gratuidade para as vagas do SESI. No entanto, com o golpe contra a presidente Dilma, o Decreto foi revogado e as gratuidades canceladas. 

Mesmo assim, a vereadora Sandra aponta a legalidade e a legitimidade da demanda de gratuidade: "a construção do SESI próximo aos conjuntos habitacionais do Agrochá foi justamente para aproximar a estrutura educacional das pessoas que iriam morar ali, garantindo escola de qualidade para os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras registrenses".

Sandra Kennedy irá consultar instâncias superiores do SESI em busca pela gratuidade do percentual mínimo de 30% das vagas. A Vereadora confirmou que, ao menos, já avançou na proposta de esporte gratuito e aberto à comunidade local, com o programa Atleta do Futuro.